{"id":917,"date":"2023-09-11T15:38:22","date_gmt":"2023-09-11T15:38:22","guid":{"rendered":"https:\/\/dev-freelancerweb.site\/?page_id=917"},"modified":"2025-07-01T12:39:13","modified_gmt":"2025-07-01T11:39:13","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/agradocosmetic.com\/pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso Legal"},"content":{"rendered":"
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Aviso Legal<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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AGRADO COSMETIC CARE 3000 SLU reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informa\u00e7\u00e3o que possa aparecer no site, sem que haja qualquer obriga\u00e7\u00e3o de notificar ou informar os usu\u00e1rios de tais obriga\u00e7\u00f5es, entendendo-se como suficiente com a publica\u00e7\u00e3o no site da AGRADO COSMETIC CARE 3000 SLU<\/p>

Em cumprimento do artigo 10 da Lei 34\/2002, de 11 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, os dados identificativos da empresa titular do dom\u00ednio www.agradocosmetic.com s\u00e3o os seguintes:<\/p>

1. Dados de identifica\u00e7\u00e3o:<\/strong>
\u2013 Nome de dom\u00ednio: www.agradocosmetic.com
\u2013 Nome da empresa: AGRADO COSMETIC CARE 3000 SLU
\u2013 NIF: B98150766
\u2013 Sede social: Carrer Isaac Newton, 2, 46520 Sagunto, Val\u00eancia
\u2013 Telefone: 961399241
\u2013 E-mail: info@agradocosmetic.com
\u2013 Dados cadastrais: Registro Comercial de Val\u00eancia. Tomo 2726, Geral 44 da Se\u00e7\u00e3o Geral do Livro de Sociedades, F\u00f3lio 95, Folha n\u00ba V-680, Inscri\u00e7\u00e3o 1.<\/p>

2. Direitos de propriedade intelectual e industrial:
<\/strong>
O site, incluindo, mas n\u00e3o se limitando \u00e0 sua programa\u00e7\u00e3o, edi\u00e7\u00e3o, compila\u00e7\u00e3o e outros elementos necess\u00e1rios ao seu funcionamento, os designs, logotipos, textos e\/ou gr\u00e1ficos, s\u00e3o propriedade do respons\u00e1vel ou, se aplic\u00e1vel, possuem licen\u00e7a. ou autoriza\u00e7\u00e3o expressa dos autores.<\/p>

Todos os conte\u00fados do site est\u00e3o devidamente protegidos pelas normas de propriedade intelectual e industrial, bem como registados nos registos p\u00fablicos correspondentes. Independentemente da finalidade a que se destinam, a reprodu\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o, total ou parcial, carece em todos os casos de autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito do respons\u00e1vel. Qualquer utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o previamente autorizada \u00e9 considerada uma viola\u00e7\u00e3o grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor. Os desenhos, log\u00f3tipos, textos e\/ou gr\u00e1ficos alheios aos respons\u00e1veis e que possam aparecer no site pertencem aos seus respectivos propriet\u00e1rios, que s\u00e3o eles pr\u00f3prios respons\u00e1veis por qualquer poss\u00edvel controv\u00e9rsia que possa surgir a seu respeito.<\/p>

O respons\u00e1vel reconhece a favor dos seus titulares os correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial, n\u00e3o implicando a sua mera men\u00e7\u00e3o ou apari\u00e7\u00e3o no site a exist\u00eancia de quaisquer direitos ou responsabilidades sobre os mesmos, nem endosso, patroc\u00ednio ou recomenda\u00e7\u00e3o por parte do mesmo.<\/p>

Para fazer qualquer tipo de observa\u00e7\u00e3o sobre poss\u00edveis viola\u00e7\u00f5es dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como de qualquer conte\u00fado do site, poder\u00e1 faz\u00ea-lo atrav\u00e9s do email info@agradocosmetic.com ou para o seguinte endere\u00e7o postal: C\/ ZEFIR, PI LOTE N\u00daMERO 16., \u2013 46119 NAQUERA (Val\u00eancia).<\/p>

3. Navega\u00e7\u00e3o, acesso e seguran\u00e7a:
<\/strong>
O acesso, navega\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o deste website implica a sua aceita\u00e7\u00e3o expressa e sem reservas de todos os termos desta Pol\u00edtica de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados, tendo a mesma validade e efic\u00e1cia de qualquer contrato celebrado por escrito e assinado. Neste sentido, ser\u00e1 entendido como Usu\u00e1rio a pessoa que acessa, navega, utiliza ou participa dos servi\u00e7os e atividades, gratuitas ou onerosas, desenvolvidas no Site.<\/p>

O acesso, navega\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o deste Site implica a aceita\u00e7\u00e3o expressa e sem reservas de todos os avisos legais, condi\u00e7\u00f5es e termos de utiliza\u00e7\u00e3o contidos nesta Pol\u00edtica de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados. AGRADO COSMETIC CARE 3000 SLU realiza todos os esfor\u00e7os para garantir que a navega\u00e7\u00e3o se realize nas melhores condi\u00e7\u00f5es e para evitar danos de qualquer natureza que possam ser causados durante a mesma. AGRADO COSMETIC CARE 3000 SLU n\u00e3o se responsabiliza nem garante que o acesso a este Site seja ininterrupto ou livre de erros. Tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel ou garantido que o conte\u00fado ou software que pode ser acessado atrav\u00e9s deste Site esteja livre de erros ou cause danos. Em nenhum caso a AGRADO COSMETIC CARE 3000 SLU ser\u00e1 respons\u00e1vel pelas perdas, danos ou preju\u00edzos de qualquer esp\u00e9cie decorrentes do acesso e utiliza\u00e7\u00e3o do Site, incluindo, mas n\u00e3o se limitando, aos causados aos sistemas inform\u00e1ticos ou aos causados pela introdu\u00e7\u00e3o de v\u00edrus, nem se responsabiliza por quaisquer danos que possam ser causados aos usu\u00e1rios devido ao uso indevido deste Site. Os servi\u00e7os oferecidos neste Site s\u00f3 poder\u00e3o ser utilizados corretamente se forem cumpridas as especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para as quais foi concebido.<\/p>

\u00c9 proibido o acesso a este Site por menores de 14 anos, a menos que tenham autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e expressa dos pais, tutores ou representantes legais, que ser\u00e3o considerados respons\u00e1veis pelos atos praticados pelos menores. regulamentos atuais. Em qualquer caso, presumir-se-\u00e1 que o acesso de um menor ao Site foi realizado com autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e expressa dos seus pais, tutores ou representantes legais.<\/p>

4. Isen\u00e7\u00e3o de responsabilidades do respons\u00e1vel:
<\/strong>
Exime-se de qualquer tipo de responsabilidade derivada da informa\u00e7\u00e3o publicada no seu site sempre que esta informa\u00e7\u00e3o tenha sido manipulada ou introduzida por terceiros alheios a ela. Pol\u00edtica de links do site, \u00e9 poss\u00edvel que voc\u00ea seja redirecionado para conte\u00fados de sites de terceiros. Dado que o respons\u00e1vel nem sempre pode controlar os conte\u00fados introduzidos por terceiros nos seus respetivos sites, n\u00e3o assume qualquer tipo de responsabilidade relativamente a esses conte\u00fados. En todo caso, proceder\u00e1 a la retirada inmediata de cualquier contenido que pudiera contravenir la legislaci\u00f3n nacional o internacional, la moral o el orden p\u00fablico, procediendo a la retirada inmediata de la redirecci\u00f3n a dicho sitio web, poniendo en conocimiento de las autoridades competentes el contenido em quest\u00e3o. O respons\u00e1vel n\u00e3o se responsabiliza pelas informa\u00e7\u00f5es e conte\u00fados armazenados, a t\u00edtulo de exemplo, mas n\u00e3o limitado a, em f\u00f3runs, chats, geradores de blogs, coment\u00e1rios, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conte\u00fado de forma independente na p\u00e1gina .site do respons\u00e1vel. No entanto, e em cumprimento do disposto nos artigos 11.\u00ba e 16.\u00ba da LSSICE, \u00e9 colocado \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todos os utilizadores, autoridades e for\u00e7as de seguran\u00e7a, colaborando activamente na retirada ou, se for caso disso, no bloqueio de todos os conte\u00fados que possam afectar ou contrariar legisla\u00e7\u00e3o nacional ou internacional, os direitos de terceiros ou a moral e a ordem p\u00fablica.<\/p>

Caso o utilizador considere que existe algum conte\u00fado no website que possa ser suscet\u00edvel desta classifica\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 notificar de imediato o administrador do website. Este site foi revisado e testado para funcionar corretamente. Em princ\u00edpio, o funcionamento correto pode ser garantido 365 dias por ano, 24 horas por dia. No entanto, o respons\u00e1vel n\u00e3o descarta a possibilidade de que possam ocorrer determinados erros de programa\u00e7\u00e3o, ou que possam ocorrer casos de for\u00e7a maior, desastres naturais, greves ou circunst\u00e2ncias semelhantes que impossibilitem o acesso ao site.<\/p>

5. Condi\u00e7\u00f5es adicionais:<\/b><\/p>

O utilizador que introduz os dados \u00e9 o \u00fanico e \u00faltimo respons\u00e1vel pela veracidade da informa\u00e7\u00e3o prestada no servi\u00e7o e por quaisquer modifica\u00e7\u00f5es que possam ser feitas at\u00e9 ao final do servi\u00e7o.<\/p>

6. Atualiza\u00e7\u00e3o e modifica\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es:<\/b><\/p>

As informa\u00e7\u00f5es que aparecem neste site s\u00e3o atuais na data da sua \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o. AGRADO COSMETIC CARE 3000 SLU reserva-se o direito de atualizar, modificar ou eliminar a informa\u00e7\u00e3o deste site, podendo limitar ou n\u00e3o permitir o acesso ao mesmo. Este site n\u00e3o pode ser alterado, alterado, modificado ou adaptado. No entanto, AGRADO COSMETIC CARE 3000 SLU reserva-se o direito de realizar, a qualquer momento, as altera\u00e7\u00f5es e modifica\u00e7\u00f5es que considere oportunas, podendo fazer uso de tal poder a qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio.<\/p>

7. Lei e jurisdi\u00e7\u00e3o aplic\u00e1veis:
<\/b>Estas Condi\u00e7\u00f5es ser\u00e3o regidas e interpretadas de acordo com o direito consuetudin\u00e1rio espanhol. Para quaisquer quest\u00f5es que possam surgir relativamente \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o, cumprimento, extin\u00e7\u00e3o ou resolu\u00e7\u00e3o das Condi\u00e7\u00f5es Gerais, as Partes submetem-se \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia dos Tribunais e Tribunais da sede social do Respons\u00e1vel pelo site. No entanto, o anterior, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o espanhola, para quaisquer quest\u00f5es que possam surgir em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais, ser\u00e3o competentes os tribunais do domic\u00edlio aplic\u00e1vel, nos termos do artigo 52 da Lei de Processo Civil ou norma substitutiva. aplic\u00e1vel em todos os momentos.<\/p>

Aviso legal escrito e fornecido por PROTECTION REPORT SOLUTIONS, SL, Empresa GDPR<\/a> que reserva as a\u00e7\u00f5es legais cab\u00edveis contra qualquer pessoa que copie e utilize ilegitimamente o conte\u00fado.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Aviso Legal AGRADO COSMETIC CARE 3000 S.L.U. se reserva el derecho de modificar cualquier tipo de informaci\u00f3n que pudiera aparecer en el sitio web, sin que exista obligaci\u00f3n de preavisar o poner en conocimiento de los usuarios dichas obligaciones, entendi\u00e9ndose como suficiente con la publicaci\u00f3n en el sitio web de AGRADO COSMETIC CARE 3000 S.L.U. 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